Arquivos tributo | Página 22 de 38

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PRESTIGIA POSSE DE NOVOS CONSELHEIROS DO CNJ

Direito Previdenciário Equipe MH - 12 setembro, 2019 0

Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à...

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TRF3: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Previdenciário Equipe MH - 3 setembro, 2019 0

Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da...

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TRF4: Revista do Tribunal especial comemora a sua 100ª edição e os 30 anos do Tribunal (29/08/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 30 agosto, 2019 0

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 100, lançada hoje (29/8) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, é uma publicação...

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TRF4: Feevale faz acordo e encerra processo tributário de nove anos (16/08/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 17 agosto, 2019 0

A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul, encerrou na última semana (9/8) por meio de acordo com a União um processo tributário iniciado...

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TRF4: Tribunal mantém apreensão fiscal de veículo alugado usado para contrabando (06/08/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 7 agosto, 2019 0

Locadora de automóveis não tem direito à restituição de carro apreendido por transportar mercadorias sem documentação. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da...

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STJ: Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

Direito Tributário Equipe MH - 30 julho, 2019 0

É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia judicial, desde que em...

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TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo Tribunal (18/07/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 19 julho, 2019 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de...

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STJ: Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal

Direito Tributário Equipe MH - 15 julho, 2019 0

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...

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STJ: Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça

Direito Tributário Equipe MH - 14 julho, 2019 0

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza...

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TRF4: Tribunal garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho (12/07/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 13 julho, 2019 0

Uma moradora de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra...

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TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de…

TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

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