Tag: tributo
Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, no dia 2/12, da abertura do XVI Fórum Nacional dos...
Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é possível o pagamento de parte da execução já transitada em julgado, ou seja, de pagamento fracionado. A questão...
Lançamento será no dia 24/10, na livraria da Vila da Alameda Lorena O Juiz Federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior irá lançar o livro Direito Aduaneiro, dia 24/10, das...
Nesta tarde (16/10), a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário, realizou a palestra de abertura do curso “Contabilidade aplicada à prática jurisdicional”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP para agilizar as intimações A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...
Com o entendimento de que é admitida a pena de perdimento a veículo que esteja alienado fiduciariamente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Scania Banco e manteve sentença que considerou legal...
Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 142 da Revista do Tribunal Regional...
O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e ao aperfeiçoamento dos órgãos federais A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de acesso a Internet de Curitiba. A dívida havia sido calculada em cima dos ganhos dos...
