Tag: tributo

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS

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Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp ...
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TRF4: Tribunal fixa tese de que é legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública (29/10/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é possível o pagamento...
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TRF3: JUIZ FEDERAL HERBERT DE BRUYN JÚNIOR PUBLICA OBRA SOBRE DIREITO ADUANEIRO

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Lançamento será no dia 24/10, na livraria da Vila da Alameda Lorena O Juiz Federal...
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TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Nesta tarde (16/10), a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário, realizou a palestra de abertura do curso “Contabilidade aplicada à...
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TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP...
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TRF4: Tribunal mantém pena de perdimento de caminhão financiado (26/09/2019)

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Com o entendimento de que é admitida a pena de perdimento a veículo que esteja alienado fiduciariamente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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TRF3: EDIÇÃO 142 DA REVISTA DO TRIBUNAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

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Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido...
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TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL

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O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e...
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TRF4: Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais (18/09/2019)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de...
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TRF4: Tribunal uniformizará jurisprudência sobre execução de dívidas por conselhos profissionais (13/09/2019)

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Com quanto tempo de atraso no pagamento das anuidades os conselhos de fiscalização profissional podem executar judicialmente a dívida? As diferentes decisões judiciais na...
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