Tag: tributo
Já está disponível o primeiro episódio da primeira temporada do Podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), que traz como convidado o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sérgio Moro. Com o tema...
Em mais um artigo da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Leandro Paulsen analisa o contexto da reforma tributária gaúcha.Aduz o autor que a reforma é fruto de ampla discussão...
Evento on-line tratou de assuntos em pauta no STF
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola da Advocacia Geral da União - 3ª Região (EAGU) realizaram, no dia 6 de julho, o seminário “Processo Tributário...
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou inidônea a tentativa de um homem realizar deduções em seu Imposto de Renda de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na terça-feira (4/8) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou Eduardo Requião de Mello e Silva, irmão do ex-senador e ex-governador do Paraná Roberto Requião, por ato de improbidade...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a imunidade tributária do pagamento de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) ao Lar dos Velhinhos São João Batista, uma entidade beneficente...
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro
A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para homônimos. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional...
Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag) planeja, para o segundo semestre de 2020, realizar novos eventos on-line e cursos remotos, até que...
Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos...
