Arquivos trf4 | Página 49 de 51 | Portal de Notícias

TRF4: Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho (16/08/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 17 agosto, 2018 0

Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte pagos à...

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TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 8 agosto, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da...

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TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 31 julho, 2018 0

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª...

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TRF4: Liminares da Justiça Federal da 4ª Região garantem maior prazo para migração de regime previdenciário de servidores públicos federais (30/07/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 31 julho, 2018 0

Duas decisões liminares da Justiça Federal da 4ª Região, concedidas na noite da última sexta-feira (27/7), suspenderam o prazo final para a opção de...

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TRF4: Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente (16/07/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 17 julho, 2018 0

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social...

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TRF4: INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo (19/06/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 19 junho, 2018 0

Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...

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TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes (15/06/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 15 junho, 2018 0

“A carga de trabalho de um magistrado da 4ª Região é de mais de 12 mil novos processos por ano no segundo grau e...

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TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 15 junho, 2018 0

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve ontem e hoje (14 e 15/6) na sede do Tribunal Regional Federal da...

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TRF4: Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios (14/06/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 14 junho, 2018 0

A parte ré que for vencida em uma ação civil pública deve arcar com honorários advocatícios. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal...

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TRF4: Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente (07/06/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 7 junho, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a Carteira de Trabalho e Previdência...

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