Arquivos trf4 | Página 50 de 51 | Portal de Notícias

TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 6 junho, 2018 0

Um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que ressarcir a autarquia após trancar graduação custeada por programa de bolsas de...

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TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 6 junho, 2018 0

A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...

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TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 5 junho, 2018 0

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...

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TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 5 junho, 2018 0

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu hoje (4/6) representantes das instituições que participam do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução...

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TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 25 maio, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com...

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TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 19 maio, 2018 0

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...

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TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 17 maio, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram hoje (16/05) termo de cooperação para...

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TRF4: Juizados: IR também incide sobre auxílio-alimentação (14/05/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 15 maio, 2018 0

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que é devida a incidência de...

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Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

TRF4: Pessoa jurídica deve comprovar dificuldades financeiras para obter assistência judiciária gratuita (04/05/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 5 maio, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no fim de abril, pedido para concessão de assistência judiciária gratuita (AJG) a empresa...

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TRF4: Coordenador do Sistcon leva ao TJ de Santa Catarina proposta de conciliações na competência delegada (27/04/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 28 abril, 2018 0

O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, esteve ontem (26/4) no Tribunal de Justiça...

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Tag: trf4

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