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Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e...
Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e...
Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de...
Iniciativa do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos, Prorrest busca dar condições mínimas...
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Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3,...
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal...
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Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
