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STJ: Presidente do STJ prega redução de impactos ambientais negativos ao abrir seminário de planejamento sustentável
Direito Tributário

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

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STJ: Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
Direito Tributário

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STJ: Painel sobre o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal encerra encontro sobre precedentes
Direito Previdenciário

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STJ: Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
Direito Tributário

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Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
Direito Previdenciário

STJ: Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal

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STJ: CCJ do Senado aprova indicações do STJ para o CNJ
Direito Tributário

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STJ: Estelionato previdenciário na ótica do STJ
Direito Previdenciário

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STJ: Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo
Direito Tributário

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STJ: Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar
Direito Tributário

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