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Tag: stj
Direito Tributário
STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
Equipe MH
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25 novembro, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial
Equipe MH
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24 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
Equipe MH
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24 novembro, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes
Equipe MH
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22 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
Equipe MH
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22 novembro, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
Equipe MH
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19 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática
Equipe MH
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19 novembro, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Equipe MH
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17 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"
Equipe MH
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16 novembro, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
Equipe MH
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14 novembro, 2018
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