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Tag: stf
Direito Tributário
STF: Plenário inicia julgamento de embargos em RE sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
Equipe MH
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6 setembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Liminar suspende bloqueio de contas do Estado de Roraima para repasse de duodécimos à UERR
Equipe MH
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4 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Ministro mantém execução provisória da pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES
Equipe MH
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31 agosto, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministro suspende decisão que determinou penhora de valores da Dersa
Equipe MH
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23 agosto, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Ministro nega recurso em HC de acusado de planejar morte de advogada em Pernambuco
Equipe MH
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21 agosto, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Mantida pena de disponibilidade imposta pelo CNJ a desembargador do TJ-MS
Equipe MH
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19 agosto, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo
Equipe MH
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16 agosto, 2018
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Direito Tributário
STF: STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública
Equipe MH
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16 agosto, 2018
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Direito Previdenciário
STF: 2ª Turma remete delação da Odebrecht sobre ex-presidente Lula e ex-ministro Guido Mantega à Justiça Federal do DF
Equipe MH
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15 agosto, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministro convoca audiência entre União e estados sobre acesso a sistemas de controle do FPE
Equipe MH
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13 agosto, 2018
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