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Stf
Tag: stf
Direito Tributário
STF: STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Equipe MH
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25 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Equipe MH
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15 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
Equipe MH
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13 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
Equipe MH
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12 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)
Equipe MH
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12 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara
Equipe MH
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11 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá
Equipe MH
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10 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Equipe MH
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8 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: ADI contra lei do RJ que cria obrigação para seguradoras de veículos tramitará sob rito abreviado
Equipe MH
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6 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre
Equipe MH
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5 julho, 2019
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