Tag: SELIC

Neste vídeo vou te mostrar como conseguimos economizar mais de 50% do valor cobrado nos autos de infração da receita estadual de São Paulo em uma cobrança de ICMS não pago por uma empresa importadora. Conheço as teses, sei das...

Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! Mas antes, quero compartilhar com você uma modelo de petição inicial para esta tese, decisões e planilha de...

Os benefícios conquistados com as teses tributárias tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico. Dentre elas, estou citando duas que buscam restituir ao empresário tributos pagos a maior na energia elétrica. A primeira tese trata da cobrança...

As controvérias e discussões acerca da decisão do STF sobre a atualização monetária SELIC nas ações trabalhistas ainda está longe de ter um fim. SELIC é para débitos tributários, mas como ela realmente deveria ser aplicada na justiça...

Se seguir essas dicas tenho certeza que não perderá dinheiro nos cálculos previdenciários. A área previdenciária sempre foi uma de nossas grandes expertises e resolvi dar algumas dicas super importantes para que você mesmo possa analisar os seus cálculos previdenciários...

Com a recente decisão do STF, delimitando que o critério de atualização dos débitos trabalhistas não mais serão realizados pela incidência da Taxa Referencial (TR), mas sim pela variação do IPCA-e na fase pré-judicial e a partir da citação...