Tag: perito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu...
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 586068, com repercussão...
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o...
As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. 05/03/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em...
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), de...
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber o benefício...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
