Tag: perito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou...
Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni
Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje...
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. 11/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de...
Dois moradores de Foz do Iguaçu (PR) que foram presos em flagrante com uma carga de 16 toneladas de alpiste contrabandeado tiveram a condenação...
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...
A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. 03/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida...
Continuando a saga de mostrar a verdade não apenas sobre a tese, mas também aos números dessa tese de revisão do PASEP, tenho acompanhado...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
