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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio do Café Colonial Mamma Mia, situado...
A ideia deste video, com uma pegada de "ser aula" é trazer luz e conhecimento aquelas pessoas que estão infelizmente experimentando a demissão não...
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta
A Quinta Turma do...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas...
A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência...
Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.
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Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
