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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a parte da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que revogou o parágrafo 21...
Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi,...
O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta...
O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do diagnóstico, no entanto, só será feita quando houver indicação médica. Caso o servidor ou dependente tenha...
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.750 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais...
Este é o primeiro programa do nosso estudo e aprendizado sobre cálculos judiciais trabalhistas. É o alicerce principal da nossa jornada, onde serão abordados os conceitos, entendimentos e orientações fundamentais para qualquer elaboração de conta judicial trabalhista e também...
Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019 A Resolução PRES nº 334/ 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), alterou os Anexos I e II...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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