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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas,...
Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento
A Caixa Econômica Federal (Caixa)...
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte,...
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...
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No boletim acima, confira decisão da Subseção Um de Dissídios...
A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
