Tag: perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que...
Na tarde de hoje (26/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou acordos de cooperação técnica para a cessão do direito de...
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
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Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de...
A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes
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Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo
O desembargador...
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