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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de...
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade...
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
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Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão
A Sétima Turma do...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um recurso interposto por um homem que possui...
Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um pedido de uniformização regional interposto pela União...
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Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá...
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2020 e...
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