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Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São...
Para você que acha que não há o que revisar em aposentadorias concedidas após o vigor da EC 103/2019, então esse vídeo é para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do...
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para...
Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...
Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades
19/03/2021 -...
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (16/3), sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição...
