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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (30), você acompanha a...
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
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Em 2020, a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu 4.650 cidadãos, sendo 3.747 solicitações encaminhadas por formulário eletrônico e outras...
O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua...
A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
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A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é...
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Dados da Pesquisa de Mapeamento da ASID, realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e...
