Tag: perito
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13).
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A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria...
Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente...
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.
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O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o...
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De acordo com o artigo 129 da Consolidação das...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a...
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS),...
