Tag: perito
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/9) o presidente e a assessora jurídica da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Fábio Raimundi e Bárbara Selbach Oliveira.Os...
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O seminário Passado, Presente e Futuro do Poder Judiciário, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), ocorreu nos...
Os prazos processuais serão prorrogados para 3 de novembro.
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José Railton Silva Rego
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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.
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Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de três empresas do ramo metalúrgico, sediadas na cidade Luzerna (SC) e pertencentes ao mesmo grupo, que visava eliminar a cobrança do Imposto sobre Renda de Pessoas...
Secretário Geral da Presidência
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