Tag: perícia
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina segundo a qual as despesas de capatazia (descarregamento...
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da...
Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de...
No dia 8 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.672, conhecida como Lei dos Recursos Repetitivos. A norma possibilitou ao Superior...
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A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 30996, ajuizada pela União contra acórdão do...
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