Tag: perícia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar o artigo...
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios....
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que anulou decreto do...
(Sex, 22 Jun 2018 14:10:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu nesta sexta (15) duas audiências públicas para debater o pagamento de...
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998),...
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898,...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da...