Tag: perícia
Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior...
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre...
Listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram analisadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde...
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), irá participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário,...
Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...