Tag: perícia
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul (RS) o reconhecimento,...
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o principal mérito da Constituição de 1988, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5), é...
Muitas pessoas ligam para a MH Cálculos ou nos procuram para saber se o acordo dos expurgos inflacionários é vantajoso para aqueles que possuem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto...
Em decisão, ministro aponta os limites da competência da CGJT. Em relação à notícia “Empresa recorre ao CNJ em acusação de fraude...
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma instituição financeira que buscava excluir da base de cálculo do PIS...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na Ação Cível Originária (ACO) 775, ajuizada pelo Estado do Ceará, para...
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