Tag: perícia
A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove,...
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
Audiências realizadas em São Paulo movimentaram mais de R$ 92 milhões A Central de Conciliação...
Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp ...
Na 14ª Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta feira (8/11), a Justiça Federal de 4ª Região encerrou 749 processos por meio de...
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos...
Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul,...
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
