Tag: perícia

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria

TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho (14/11/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...
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TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai (14/11/2019)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a...
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STF: Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

Direito Tributário Equipe MH - 0
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira...
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TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...
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TRF3: EMAG PROMOVE V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3.ª REGIÃO

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag)...
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TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...
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TRF3: EMAG PROMOVE VI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO “O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

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Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro A Escola de Magistrados da...
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STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos...
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TST: Tribunal faz entrega do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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A premiação teve como tema o trabalho infantil e as formas de combatê-lo O Tribunal Superior...
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STF: Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição

Direito Tributário Equipe MH - 0
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de cinco...
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