Tag: perícia
A atualização de precatório é uma dúvida de grande parte dos envolvidos em questões judiciárias.
Para quem não sabe o que é precatório nada mais são do que requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou...
Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13).
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Esse entendimento vale não apenas para as ações previdenciárias, para para praticamente todas as ações judiciais em que temos entes públicos de algum lado processual, com exceção de discussões tributárias.
Entende-se por fazenda pública, órgãos públicos seja municipal, estadual...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. receber, de forma cumulada, os adicionais...
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de auxílio-doença, convertido em aposentadoria por invalidez, para uma mulher de 62 anos de idade, residente...
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, na última sexta-feira (3/9), a cerimônia de premiação da 1ª edição do “Prêmio Cooperari -...
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
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O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para combater o novo coronavírus em meio à pandemia da covid-19.
Entre os entrevistados desta edição, está...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na sexta-feira (3/9) da Sessão Solene em homenagem à memória do jurista Paulo Brossard de Souza Pinto, no Tribunal Regional Eleitoral...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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