Tag: perícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente...
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.
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O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o...
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De acordo com o artigo 129 da Consolidação das...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a...
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de...
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A violência urbana é um fenômeno crescente, que preocupa diversos setores da...
Pesquisa prevê a implementação de novas funcionalidades para o sistema Bem-te-vi
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
