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Direito Previdenciário
STF: Plenário mantém validade de normas sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha
Equipe MH
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9 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
Equipe MH
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5 fevereiro, 2019
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Direito Previdenciário
TRF4: Julgamento de quase 50 mil processos em 17 meses comprova importância da descentralização (30/01/2019)
Equipe MH
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31 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
TRF4: Desembargador federal Celso Kipper toma posse no TRE-SC (21/01/2019)
Equipe MH
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23 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)
Equipe MH
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7 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
STJ: Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
Equipe MH
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7 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
STJ: Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
Equipe MH
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6 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
STJ: Internet, medicamentos e temas inéditos marcam julgamentos do STJ na área do direito privado
Equipe MH
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5 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar
Equipe MH
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3 janeiro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018
Equipe MH
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21 dezembro, 2018
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