Home Tags Direito tributário

Tag: direito tributário

STF: Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras
Direito Tributário

STF: Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras

Equipe MH -
0
STF: Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral
Direito Tributário

STF: Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

Equipe MH -
0
TRF4: PASEP de ex-diretor da Petrobras não pode ser bloqueado (20/05/2019)
Direito Tributário

TRF4: PASEP de ex-diretor da Petrobras não pode ser bloqueado (20/05/2019)

Equipe MH -
0
STJ: Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
Direito Tributário

STJ: Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração

Equipe MH -
0
STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
Direito Tributário

STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

Equipe MH -
0
STF: Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios
Direito Tributário

STF: Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios

Equipe MH -
0
STF: Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos
Direito Tributário

STF: Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos

Equipe MH -
0
STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural
Direito Tributário

STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural

Equipe MH -
0
STF: Suspensa decisão que estendeu gratificação a inativos da carreira da Controladoria de Arredação Municipal do RJ
Direito Tributário

STF: Suspensa decisão que estendeu gratificação a inativos da carreira da Controladoria de Arredação Municipal do RJ

Equipe MH -
0
STJ: STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
Direito Tributário

STJ: STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido

Equipe MH -
0
1...474849...74Page 48 of 74
© Newspaper WordPress Theme by TagDiv