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Direito tributário
Tag: direito tributário
Direito Tributário
STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
Equipe MH
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23 outubro, 2019
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Direito Previdenciário
TRF3: JUIZ FEDERAL HERBERT DE BRUYN JÚNIOR PUBLICA OBRA SOBRE DIREITO ADUANEIRO
Equipe MH
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23 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: Ministro extingue execução de R$ 40 milhões contra o Metrô-DF
Equipe MH
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22 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins
Equipe MH
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21 outubro, 2019
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Direito Tributário
TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)
Equipe MH
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16 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
Equipe MH
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15 outubro, 2019
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Direito Previdenciário
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Equipe MH
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12 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DF
Equipe MH
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12 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas
Equipe MH
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10 outubro, 2019
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Direito Tributário
STF: PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas
Equipe MH
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6 outubro, 2019
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