Tag: direito trabalhista
Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa
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O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho
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O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal
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A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da...
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21/10/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até este domingo (23), sugestões para a consolidação das propostas das...
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da...
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21/10/22 - A 8ª Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios...
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20/10/22 - De acordo com a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presume-se discriminatória a despedida de empregado com HIV ou com...
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19/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços...