Tag: direito trabalhista
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24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação...
O encontro será realizado no dia 8 de fevereiro, às 10h, e terá como palestrante a Diretora Sênior no Gartner, Gabriela Vogel.
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Essa é a sétima edição do evento
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A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
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23/01/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que...
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20/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma...
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
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Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês
19/01/2023 - Com o convênio entre o TST-Saúde e o Saúde Caixa (plano de saúde da Caixa Econômica Federal), todos os beneficiários do plano...
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo.
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18/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a...
