Tag: direito trabalhista
O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.
16/04/2020 - Foi apresentado ao...
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização a um gerente administrativo que foi sequestrado ao chegar em casa, em Poço Redondo (SE)....
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas...
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.
7/4/2020...
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
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A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
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Atos da Presidência do TST
Ato 110/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho temporário aos servidores do...
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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De acordo com o documento, os corregedores regionais devem dar ciência aos juízes de primeiro grau sobre a decisão da...
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