Tag: direito trabalhista

O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição. ...
O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico. ...
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. ...
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. ...
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. ...
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. ...
O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia. ...
A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema.  ...
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. ...
Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube ...
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