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Tag: cálculos tributários

TRF3: EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19
Direito Previdenciário

TRF3: EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19

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STF: Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal considera que Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários (07/05/2020)
Direito Tributário

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STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
Direito Tributário

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STF: Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Direito Tributário

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TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Direito Previdenciário

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STF: Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf
Direito Tributário

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TRF3: TRIBUNAL DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS DEVIDO À PANDEMIA
Direito Previdenciário

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Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Direito Tributário

TRF4: Revista do Tribunal aborda decisão de comitê da ONU sobre eleição de 2018 no Brasil (28/04/2020)

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STF: PCdoB contesta decreto que estabelece critérios para recebimento do auxílio emergencial
Direito Tributário

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