Tag: cálculos trabalhistas
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19/7/2022 - O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no...
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
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Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência...
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18/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Para a Sétima Turma, é evidente o prejuízo moral da trabalhadora, ao ver-se punida por exercer um direito.
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Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias
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A relação representante com a empresa é de natureza civil.
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Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.
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O Tribunal Regional fará nova publicação do acórdão.
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O motivo é o armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.
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