Tag: cálculos previdenciários

STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)

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9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia...
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TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE, DO CNJ

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O tema do encontro foi a utilização da tecnologia na busca de bens dos devedores para...
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STF: Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita

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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de...
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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

TRF3: FÓRUM FEDERAL DE OSASCO ESTREIA VISITAS MONITORADAS COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

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Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...
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TRF4: Fórum Previdenciário do RS debate eficiência dos sistemas de pagamento bancário de precatórios e RPVs e atendimento do INSS (07/06/2019)

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A 27ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul foi realizada hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em...
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STF: ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

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A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Instituto Nacional do Seguro...
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Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria

TRF3: TRIBUNAL SEDIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AJUFESP

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Presidentes do STF, Ministro Dias Toffoli, e do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, prestigiaram a posse...
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STF: Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse

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O ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório dos dois primeiros anos de exercício no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os...
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STF: Questionada lei de Itaguaí (RJ) sobre revisão anual da remuneração de servidores

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de...
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STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

STJ: STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação

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Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com...
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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....