Tag: cálculos previdenciários
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da...
Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social
Em Sessão Extraordinária...
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, contra dispositivos da...
Solenidade virtual será realizada às 14 horas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra...
Já está disponível digitalmente o livro “O ‘estado de mal-estar social’ brasileiro”, que conta com a participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz,...
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