Tag: cálculos previdenciários

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região...

O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, por exemplo, foi reduzido de...

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização de interpretação de lei interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é possível fixar a data de...

Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão     A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um recurso interposto por um homem que possui visão monocular em um processo em que ele pleiteia a concessão de aposentadoria por idade...

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão virtual de julgamento na última semana (23/10). Os magistrados que compõem a TRU são responsáveis por julgar divergências existentes entre as Turmas Recursais (TRs)...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.930 processos em sessões virtuais...

Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...