Tag: cálculos judiciais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso da Fazenda Nacional e, com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (28) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (21) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita aos...
Pessoal tudo bem? Esse post de hoje não é sobre matérias de cálculo como sempre escrevo, e também não quero aqui fazer propaganda...
Ministro Luis Felipe Salomão
“Estamos vivendo um processo denominado de ‘judicialização da vida’. As relações sociais, econômicas, políticas, tudo está passando pelo Poder Judiciário, um...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, na sessão desta quarta-feira (16), a recurso (embargos de divergência) da...
Trata-se da segunda etapa de projeto-piloto desenvolvido com a Procuradoria-Geral Federal para a recuperação consensual de...
E aí pessoal tudo bem com vocês? Estava lembrando de um cálculo trabalhista que impugnei essa semana (como perito contratado da Reclamada) e...
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