Tag: cálculos judiciais
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de...
Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens
A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS autorizou, ontem (24/11), a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova fase da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na...
Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177,...
Últimas Publicações
Melhor curso de PJE Calc + Ferramenta de Automação Exclusiva
O Curso PJe-Calc e Liquidação de Sentença com PJeGo foi criado para quem quer dominar de forma definitiva a elaboração de cálculos judiciais trabalhistas...
TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador em compromisso judicial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/11/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
