STF: STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...
TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias (28/02/2020)
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário de Blumenau...
TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)
“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...
STF: Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com...
STF: Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12...
TRF4: Extinta por falta de notificação a cobrança do Conselho Regional de Veterinária do RS para frigorífico (26/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar um recurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do...
STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que pedia a suspensão...
STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524, na qual questiona decisões da Justiça do...
TRF4: Planejamento tributário é tema do Emagis Podcast desta semana (22/10/2020)
A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...
STJ: Rejeitado pedido para estender prazo de migração para a Funpresp
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas...
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Chegou a aula mais importante do Viver de Perícia.
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