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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...

TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...

TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social"

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O novo letreiro foi inaugurado nesta quarta-feira (31) ...

TST: Médica não obtém direito à licença-maternidade como mãe não-gestante

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/08/22 - A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou...

TST: Anuladas dispensas que não seguiram regulamento em rede de supermercados | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...

TST: Advogado de vendedor não poderá acompanhar diligência em casa de executado

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Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. ...

TST: Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

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O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação ...

TST: Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego

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Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. ...

TST: Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo

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A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário  ...
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