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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Enfermeira em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de...

TST: Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST

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Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio ...

TST: Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

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O banco não questionou a matéria no momento processual adequado ...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

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O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar,  o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições.  ...

TST: Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul

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02/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor do desconto para contribuição assistencial, previsto em norma coletiva entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Rio Grande e o Sindicato...

TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social" | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou a nova fachada do TST que recebeu a inclusão do slogan: "Tribunal da Justiça Social". A inciativa busca ampliar identificação...

TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão...

TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) vai promover, em 9 de setembro (terça-feira), uma live para marcar o...

TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social"

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O novo letreiro foi inaugurado nesta quarta-feira (31) ...

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