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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o recesso

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A equipe poderá ser contatada por telefone ...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas da própria instituição e da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas da própria instituição e da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado...

TST: Tribunal encerra ano judiciário com destaque para ações de promoção da dignidade humana

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Presidente ressaltou, também, a importância das atividades presenciais  ...

TST: Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa 

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O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. ...

TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores

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O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (19/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na sexta-feira (16), a sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. Agora, o Tribunal passa a contar com sete ministras.   O...

TST: A rescisão de contrato por mútuo acordo exige homologação do sindicato? | Boato ou Fato

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/12/22 - A rescisão de contrato por mútuo acordo exige a homologação do sindicato?  O parágrafo 1º do artigo 477 da CLT, que estabelecia a obrigatoriedade de homologação para desligamentos...

TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST

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Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano ...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT

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O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 ...

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