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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

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O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (03/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os...

TST: Visitas guiadas pelo Tribunal para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - Confira alguns destaques da semana: Com a abertura do ano judiciário de 2023, ocorrida na quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas...

TST: Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de...

TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter...

TST: JT não tem competência para julgar ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho (JT) para examinar ação do Ministério Público que pretendia que o Banco...

TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido...

TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

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O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. ...

TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco

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30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de má-fé por ter apresentado comprovantes de depósito recursal não reconhecidos pelo Banco do Brasil, que não constatou a...

TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita 

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Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. ...

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