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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros 

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Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação ...

TST: Tribunal cria centro de solução consensual de conflitos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a...

TST: Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de...

TST: Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15

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O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. ...

TST: Transformação digital é tema de encontro virtual de liderança para mulheres

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O evento teve grande procura por inscrições, e as vagas foram esgotadas no dia 2 de fevereiro. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (09/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a...

TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo

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No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório 08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas últimas semanas, a Presidência do Tribunal optou por suspender a obrigatoriedade do item nas dependências do TST. No entanto, na...

TST: “Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática  ...

TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB

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O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais ...

TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12×36

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12x36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT),...

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