Direito Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo...

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco 07/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (rede Burger King) de pagar vale-refeição a um supervisor...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ressaltou, nesta quarta-feira (1), a gravidade do caso de trabalho análogo à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha e...

Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis 02/03/23 - O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Inclusão social e trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou textos...

Ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes Corrêa abriram o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, no STF 02/03/23 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o presidente...

A reunião será de 22 a 24 de março, em Brasília. 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 22 a 24/3, a 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro busca discutir e compartilhar práticas adotadas...

Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou o projeto "Gente que Inspira", iniciativa para valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e...

A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. 01/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de parte dos proventos de um aposentado para o pagamento dos honorários advocatícios devidos por ele em ação contra a Companhia...

O Gente que Inspira - Mulheres, ocorrerá no dia 16 de março de 2023, às 11h, na sede do TST. Serão reconhecidas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a presidente de honra da Federação...