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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empresa Eireli sem empregados pode contratar jovem aprendiz? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/2023 - O quadro Quero Post  traz a dúvida da Débora Ramos, postada no canal do TST no Youtube: "Um empresa eireli que não possui funcionários CLT pode contratar jovem...

TST: Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS),...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição...

TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    24/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes...

TST: Justiça do Trabalho adere a campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/04/2023 - Entre os assuntos desta edição do quadro Destaques da Semana, estão a adesão da Justiça do Trabalho à campanha "Faça Bonito", que luta contra a exploração sexual de crianças e...

TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

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A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho 20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo...

TST: Últimos dias para se inscrever em palestra sobre democracia e meio ambiente de trabalho

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O palestrante será o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) da França. Evento será na próxima terça-feira (25), e as inscrições podem ser feitas até domingo (23) 20/04/23 -  As inscrições para a palestra “Democracia e meio ambiente do trabalho”,...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à indenização por danos morais....

TST: O que a CLT estabelece sobre o auxílio-creche? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/2023 - A entrevista desta semana é sobre o auxílio-creche. A juíza do trabalho Laís Pahins Duarte, que é coordenadora do subcomitê de equidade de gênero, raça e diversidade do Tribunal Regional...
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