Direito Trabalhista

A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora 14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras  a um operador de prensa...

Prazo para submissão vai até 28 de agosto 14/07/23 - A  Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem...

As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e neste domingo (16), em Brasília 13/07/23 - As 1.667 pessoas aprovadas na primeira etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realizam, neste fim de semana,...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a reembolsar uma comissária de voo pelas despesas com maquiagem. O colegiado reafirmou...

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono 13/07/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e Máquinas do Estado do Pará e Amapá...

Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais 13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto "Gente que Inspira", criado no ano passado para reconhecer talentos nacionais em várias...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/07/23 - Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores....

A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno 12/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) contra o pagamento de horas extras a um operador horas...

Evento, de 1º a 3 de agosto, contará com juristas e especialistas, filme e debate, além de homenagem a jovens ativistas. Inscrições estão abertas 12/07/23 - O ativista indiano Kailash Satyarthi fará a conferência de abertura do “Seminário Internacional Trabalho Decente:  Proposições para a construção...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional...